Mensagem do A. Marques Lopes, de 8 de maio de 2008:
No passado dia 16 de Abril estive na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, a falar aos alunos do 12.º ano sobre "Guerra Colonial e Descolonização". Durou uma hora a minha prelecção, seguida de questões postas pelos alunos, das quais gostei (e que contrariaram um pouco o estudo divulgado pelo nosso Presidente da República em 25 de Abril...).
Ao ler o P2818 (ref. abaixo em notas de vb) colocado ontem, pensei que algumas coisas que disse àqueles jovens poderiam ter alguma utilidade. Só algumas, porque disse mais.
O nosso poder "soberano", como quis dizer o Magalhães Ribeiro, foi, mais exactamente, um "poder colonial".
A designação de "Colónia" encontra-se já no século XVII e XVIII e o termo "Província" entrou na linguagem do século XIX por via legislativa. É a Constituição de 1822, após a revolução liberal de 1820, que fala em "Ultramar" e "Províncias Ultramarinas", mas define o território da Nação como o Continente, as Ilhas Adjacentes, o Reino do Brasil e as Colónias na África, Ásia e Oceania.Mas não nos esqueçamos que 1822 foi o ano da proclamação unilateral da independência do Brasil...
A Lei nº 1005, de 7 de Agosto de 1920, decretada pelo Presidente António José de Almeida, é dirigida expressamente às colónias portuguesas, que se regem "por leis orgânicas especiais e por diplomas coloniais..." e estabelece várias medidas para o governo das colónias.
O Acto Colonial (Art.º 3.º), de 8 de Julho de 1930, (quando Salazar era Ministro das Colónias, e lembrar que Marcelo Caetano também foi Ministro das Colónias na década de 40) refere expressamente que "Os domínios ultramarinos de Portugal denominam-se colónias e constituem o Império Colonial Português".
Em 1938 era emitido nas oito colónias portuguesas um conjunto de selos que tinham impressas as palavras Império Colonial Português. É claro que, em 1951, o regime alterou a Constituição para designar as colónias por Províncias Ultramarinas. No entanto, os tais selos do Império Colonial Português circularam até 1957.
Mesmo assim, neste período, foi publicado em 1954 (Dec.-Lei nº 39666, de 20 de Maio) o Estatuto do Indigenato. Nele se definiam as condições requeridas aos "indígenas" para se elevarem à categoria de assimilados:
ter 18 anos
falar português
ter uma profissão certa
não ser desertor nem refractário ao serviço militar
aceitar o catolicismo
...
É claro que cerca de 99% da população das colónias não tinha essas condições, pelo que não eram considerados cidadãos portugueses. Este Estatuto foi abolido em 1961, e os "indígenas" foram elevados todos à categoria de "assimilados". É que a política e o domínio colonial tinham já a reprovação mundial, nomeadamente na ONU.
Andámos mesmo metidos na "guerra colonial", as tais "guerras que decorriam em África".
...E a descolonização tem muitos anos de história, muito antes dos "revoltosos e a politicalhada" do 25 de Abril.
Já muito longe, lembrar que os EUA declararam a sua independência em 4 de Julho de 1776 e o Brasil lançou o grito do Ipiranga em 7 de Setembro de 1822. Com luta. Também várias colónias da América espanhola conquistaram a sua independência política no período de 1810 a 1828, por meio de várias revoltas.
Mas vamos para mais perto:
O Sr. Sylvester Williams, da Trinidad, divulgou, em 1900, na cidade de Londres, pela primeira vez as ideias pan-africanas. Estas ideias medraram após a guerra de 1914-18, que foi incentivadora de sentimentos de autonomia nos territórios sob administração europeia. O presidente Wilson, ainda antes do fim da guerra, pusera como base para as negociações de paz o reconhecimento dos interesses das populações, particularmente das colónias, o que veio a ter ressonâncias na Conferência de Versalhes. E os EUA surgiram como defensores da doutrina da autodeterminação dos povos.
Vem a seguir a Sociedade das Nações a apoiar os ainda incipientes movimentos emancipalistas. Foi também no período do após-guerra que pan-africanistas, como o americano William Du Bois, o jamaicano Marcus Garvey e o haitiano Jean Price-Mars, que, havia anos, vinham lutando pela afirmação da raça negra e por demonstrar a importância da África, se sentiram encorajados a organizar os primeiros congressos pan-africanos em Paris, no ano de 1919, Londres em 1921 e 1923 e Nova Iorque em 1927.
Mas, já em 1912 se tinha constituído em Lisboa a Junta de Defesa dos Direitos de África. Esta tinha por fins estatutários federar todas as agremiações da África Portuguesa, lutar pela educação das colónias para poderem vir a governar-se a si mesmas, promover a revogação de leis de excepção em vigor naquelas, valorizar os estudantes africanos e insurgir-se contra as ofensas ao direito e à justiça, sem olhar a diferenças de religião, raça ou nacionalidade, através de uma intervenção de carácter essencialmente pedagógico e cultural (dados da CECA).
A segunda Grande Guerra provoca um abrandamento neste clima reivindicativo, mas em Março de 1945, Du Bois organiza, em Manchester, o V Congresso Pan-Africano, durante o qual sobressaíram os nomes de Kwame Nkrumah, do Gana, e George Padmore, de Trinidad. O congresso aprovou uma declaração da delegação oeste-africana, segundo a qual a única solução para o problema existente residia na completa e absoluta independência para os povos da África Ocidental.
A partir daqui, multiplicam-se as iniciativas e manifestações que dão expressão aos movimentos pan-africanos que, por sua vez, começam a apoiar-se na noção de negritude, lançada já nos anos 1933-35 por Leopold Sengohr, do Senegal, e Aimé Césaire (recentemente falecido), da Martinica.
O conceito tido então como uma recusa pelos negros da assimilação cultural que lhes quisesse ser imposta, é ligado ao de independência que, por seu turno, era tomado como a correspondente recusa a uma assimilação política, pretendendo-se que fosse um instrumento sério de libertação e de solidariedade no mundo de então.
Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade e Amilcar Cabral fundam em Lisboa o Centro de Estudos Africanos, em 1948. Neste mesmo ano, são presos em Lourenço Marques centenas de africanos, que são deportados para S. Tomé e Príncipe. Em 1949, é criado o núcleo dos Estudantes Secundários Africanos, por Eduardo Mondlane e outros.
Em 1951, como já disse, o governo português altera a Constituição, passando as Colónias a designar-se Províncias Ultramarinas, e, em 1953, é promulgada a Lei Orgânica do Ultramar. Mas é também neste ano que é fundado o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola. Começam a criar-se barricadas dum lado e doutro.
Há, em 18 de Abril de 1955, a Conferência de Bandung, na Indonésia, com o objectivo de "Fomentar a boa vontade e compreensão entre as nações da Ásia e África, estudar e favorecer os seus interesses mútuos e comuns para estabelecer e promover a amizade e relações de boa vizinhança. Examinar os problemas que interessam especialmente aos povos da Ásia, por exemplo, os problemas que afectam a soberania nacional como o racismo e o colonialismo. Apreciar a posição da Ásia e da África e dos seus povos no mundo contemporâneo, bem como a contribuição que eles podem dar ao fortalecimento da paz e cooperação internacional".
No seu comunicado final, afirma-se explicitamente a adesão plena e inteira dos participantes à Carta das Nações Unidas e à Declaração Universal dos Direitos do Homem, e menciona-se o dever de todos os povos libertados ajudarem os povos ainda dependentes a alcançar a sua soberania.
Começa a escalada:
1954 - Angola – Fundação da UPNA (União das Populações do Norte de Angola) sob presidência de Holden Roberto,a 10 de Julho. Guiné - Fundação do MINGC (Movimento pala Independência Nacional da Guiné e Cabo Verde).1955 - Angola – Fundação do PCA (Partido Comunista Angolano), em Outubro.1956 - Angola – De 7 a 17 de Março, ocorrem movimentos de greve dos trabalhadores contratados no Norte de Angola. A 10 de Dezembro é fundado o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), sob presidência de Agostinho Neto, por fusão do PLUA (Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola) e do MIA (Movimento pela Independência de Angola). Guiné - Fundação em Bissau, a 19 de Setembro, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde), sucedendo ao MINGC (Movimento pala Independência Nacional da Guiné e Cabo Verde) e sob a presidência de Amilcar Cabral.1957 - Portugal- Implantação da PIDE nas colónias portuguesas. Criação em Paris do MAC (Movimento Anti-Colonial) que agrupa os movimentos anti-coloniais portugueses, em Dezembro.1958 - Angola - Fusão do MINA (Movimento pela Independência de Angola) no MPLA. A UPNA passa a designar-se UPA (União dos Povos de Angola) em Dezembro. Guiné – Criação da UNTG (União Nacional dos Trabalhadores da Guiné), movimento sindical clandestino.1959 - Angola – A 29 de Março, prisões em massa em Luanda, que dão lugar ao "Processo dos 50", envolvendo africanos e europeus, entre os quais um casal de médicos, a Drª. Julieta Gandra e o Dr. Cochat Osório e, também o Engº Calazange. Estabelecimento da Força Aérea Portuguesa em Angola com uma demonstração no aeroporto de Luanda, incluindo ataque ao solo, destinada a atemorizar a população africana, no dia 26 de Abril. Em Julho, acontece nova vaga de prisões em Luanda. Guiné – No dia 3 de Agosto há uma greve no porto de Pidgiguiti, em Bissau, reprimida com o morticínio dos estivadores e realiza-se o dia internacional de solidariedade com os povos da Guiné e de Cabo Verde. Fundação, em Dakar, da FLGC (Frente de Libertação da Guiné e de Cabo Verde). Moçambique – Fundação do MANU (União Nacional Africana de Moçambique).1960 - Em Janeiro, o MAC transfere-se para Argel e passa a denominar-se FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). No dia 14 de Dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclama a Declaração à Independência dos territórios portugueses e povos sujeitos ao domínio colonial. Angola – Em Agosto é preso Agostinho Neto. A 13 de Junho o MPLA faz uma declaração ao governo português, propondo a solução pacífica do problema colonial. No dia 25 do mesmo mês é preso em Luanda o Padre Joaquim Pinto de Andrade. A 31 de Outubro dá-se a fusão da UPA e do PDA na FCPPA (Frente Comum Popular das Populações de Angola). No dia 29 de Dezembro são fuzilados 20 angolanos presos em Luanda. Guiné – Início da doutrinação do PAIGC entre a população. Declarações do PAIGC ao governo português, reclamando a autodeterminação, por meios pacíficos, dos povos da Guiné e de Cabo Verde. Moçambique – Massacre de Mueda, que provoca 500 mortos (1).1961 - Assembleia Constituinte da CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas), em Casablanca, a 18 de Abril. No dia 13 de Novembro, por 90 votos contra 3, a Comissão de Tutela da ONU condena a política colonial Portuguesa. Ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana, a 18 de Dezembro. Portugal – A 14 de Abril, Salazar, ameaçado por um golpe de estado, remodela o governo e acelera a repressão em Angola. As grandes empresas portuguesas com interesse nas colónias associam-se numa campanha de propaganda colonialista no EUA. Em Setembro são abolidas as diferenças legais entre indígenas e assimilados (Dec.-Lei nº 43893, de 6 de Setembro). Na noite da passagem de ano, a 31 de Dezembro, um grupo, ligado ao general Humberto Delgado, de militares comandados pelo capitão Varela Gomes e de civis chefiados por Manuel Serra, ataca o quartel do Regimento de Infantaria nº 3, em Beja. Angola – Massacre de agricultores do algodão na Baixa do Cassanje, a 6 de Janeiro. Início da revolta armada a 4 de Fevereiro, com o ataque às prisões de Luanda por destacamentos do MPLA, seguido pelo massacre de milhares de africanos. A 15 de Março, eclosão da revolta no Norte (Uíge e Zaire) por elementos da UPA, que chacinam centenas de europeus. Começa a guerra em Angola. Guiné – Prisão de 20 elementos do PAIGC em Bissau. Carta aberta de Amilcar Cabral ao governo português, reclamando a independência da Guiné e de Cabo Verde, ao mesmo tempo que a cooperação dos respectivos povos com o governo português. Moçambique – Fundação no Malawi da UNAMI (União Africana de Moçambique Independente). A 25 de Junho do ano seguinte, UDENAMU, MANU e UNAMI, agrupam-se com o nome de FRELIMO, elegendo presidente Eduardo Mondlane.1963 - Na Guiné, o PAIGC ataca o quartel de Tite em 23 de Janeiro, e em 1 de Março captura os navios Mirandela e Arouca na região de Cacine. Começo da guerra na Guiné.1964 - 24/Set - Primeira acção da FRELIMO no Niassa, com ataque ao posto administrativo do Cobué. Começo da guerra em Moçambique.Aos ventos da história e a esta escalada, à realidade, como responde o Dr. Salazar? Aceita as ofertas para solucionar pacificamente o problema colonial? Respeita as resoluções das Nações Unidas? Nada disso. Consumada a "Abrilada", como ficou conhecida uma tentativa palaciana de um grupo de oficiais encabeçados pelo general Botelho Moniz, para travar o rumo dos acontecimentos, Salazar assume a pasta da Defesa Nacional. Proclama que estamos "orgulhosamente sós" e escolhe a guerra.
A falta de flexibilidade do governo português terá sido também provocada, paradoxalmente, pelo atraso económico e pela vulnerabilidade do país – por um lado, porque o império era ainda essencial para sectores importantes da produção nacional, que necessitavam dos mercados coloniais protegidos, por outro lado, porque se tinha geralmente a convicção de que não seria possível substituir o controle político directo no ultramar por outras formas de influência, como a Grã-Bretanha fez com a Commonwealth e a França procuravam fazer.
I. Pessoal
Ia. Efectivos nos três T. Op.
Numa base percentual, Portugal tinha mais homens em armas do que qualquer outro país ocidental, excepto Israel. A mobilização em Portugal teria sido equivalente aos Estados Unidos colocarem 2,5 milhões de homens no Vietname, em vez dos 500 mil que lá estiveram.
Ao longo da guerra, a política de "africanização" de efectivos em campanha levou ao aumento progressivo de recrutamento local.
Nem podia ser de outra forma, atendendo ao desgaste que o esforço de mobilização provocava à retaguarda. Ele eram os refractários e desertores. Ele era o número de jovens que preferiam atravessar a fronteira a salto, e partir para a aventura da emigração clandestina na Europa, do que ir defender a Pátria nas matas africanas. Para já não falar do curso de engenharia da Academia Militar que aproveitou a viagem de finalistas para pedir asilo político na Suécia.
E ela era também uma opinião pública que não parava de questionar a guerra, incluindo sectores insuspeitos da sociedade portuguesa, tidos como aliados, ou pelo menos tradicionalmente coniventes com o regime. Do pároco de Macieira de Lixa, ao Padre Felicidade Alves, aumentavam no clero, as vozes que se interrogavam publicamente sobre a tão propalada defesa da civilização cristã ocidental. Foi também o caso da vigília na Capela do Rato, em Lisboa, onde compareceram leigos, católicos destacados, incluindo professores universitários, e outras figuras públicas e respeitadas.
Portanto, a chamada política de africanização da guerra, não foi mais do que a resposta desenrascada, diga-se, a uma necessidade premente que era esta: nem o país suportava o esforço de mobilização, nem a pressão da opinião pública o consentia. À boa maneira portuguesa, improvisou-se. Toca a africanizar, visto que a guerra é em África.
Mas havia, e houve, o reverso da medalha: com essa solução acabou por se pôr a combater, na mesma colónia, africanos contra africanos. E se isso contribuiu para minar os movimentos de libertação, de acordo com a velha máxima de dividir para reinar, acabou por ter um efeito perverso: o sangue derramado entre irmãos tem um preço muito alto. E nós, lembramo-nos particularmente do massacre dos comandos e outros guineenses que combateram do nosso lado. E será que já deixou de ser pago?...
Ib. Recrutamento local dos efectivos (%)
II. Total das despesas ordinárias com a Defesa Nacional (milhares de contos)
A guerra colonial foi uma aventura que envolveu a generalidade dos portugueses e custou ao país cabedais avultados (40% do orçamento nacional foi aplicado na guerra).
Além disso, os custos em vidas humanas de militares do exército português cifram-se em 8.290, segundo dados oficiais publicados pela CECA. A estes há que somar os militares da Armada e da Força Aérea que também perderam a vida. O número total dos três ramos orça os dez mil. Será difícil contabilizar ainda as chamadas tropas irregulares do recrutamento local, forças policiais e, principalmente, população civil. Quanto ao número de feridos, ultrapassou os quarenta mil. seguinte quadro comparativo:
III. Rácio de mortes/ferimentos (comparação com outros conflitos séc. XX)
Sobre o número de mortos e feridos guineenses, angolanos e moçambicanos – incluindo guerrilheiros e população civil – não dispõe o Exército Português de dados estatísticos. Mas terão sido, certamente, várias centenas de milhares.
A descolonização portuguesa tem sido quase exclusivamente falada numa perspectiva de tempo curto, privilegiando o período que vai da revolução de 25 de Abril de 1974 até à data da proclamação da independência da Guiné, no fim desse ano, e de Angola, a 11 de Novembro do ano seguinte.
Mas é bem claro que ela faz parte de um movimento mais vasto, de ordem global, iniciado sobretudo logo após a 2.ª Guerra Mundial mas, nalguns casos, com raízes mais longínquas. O nosso camarada Coronel Gertrudes da Silva apontou-nos alguns exemplos, e só em África (alguns já depois do início da nossa guerra):
Como ele diz, "Em Portugal, orgulhosamente sós, resistimos aos ventos de mudança, representando teimosamente a nossa comédia, pela Guerra Colonial transformada em tragédia".
Não foi certamente pela cegueira política de um ditador, ou pelas ridículas teorias racistas que o exército português se transfigurou, esforçou e sacrificou durante a longa guerra colonial. Profissionais ou não, voluntários ou obrigados, os militares cumpriram a parte que lhes cabia, que era a de dar tempo e margem de manobra aos políticos para que resolvessem a questão colonial.
Não houve intenção política de resolução... e veio o 25 de Abril.
E, caro Magalhães Ribeiro, quem andou treze anos aos tiros a lutar pela sua independência não queria, com certeza, que no final lhe dessem biscoitos e rebuçados. E nós por cá também não queríamos a alternativa que havia, que era a continuação da guerra, que sabemos que sucederia inevitavelmente na Guiné e também, certamente, em Angola e, mais que certo, em Moçambique.
E uma última questão:
Não me parece possível que a FLING alguma vez pudesse fazer qualquer boicote em Bissau, dado que desde 1965 tinha desaparecido da cena política. Além de que estava completamente desacreditada entre os países africanos, nomeadamente por os seus dirigentes terem desviado milhões de francos que a OUA e a Libéria deram à organização... para uma luta que mal se viu (aliás, uma das preocupações do seu secretário-geral está expressa numa carta que dirigiu ao Ministro do Ultramar em 4 de Abril de 1964:
"... Tomo a liberdade de enviar a V.Exª fotocópias dos meus documentos visto que, se for a Portugal contactar V.Exª gostaria de fazer algumas cadeiras do 7.º ano que não cheguei a concluir".
Recomendo-te que leias o livro que o nosso amigo Leopoldo Amado tem em vias de publicação (está para breve). Ele é que pode falar bem sobre esta questão
Abraços
A.Margues Lopes
__________
Notas:
1) este nº não está de acordo com os registados pelo administrador de posto em recentes declarações à RTP para o programa "Guerra".
Adaptação do texto e notas da responsabilidade de vb. Artigo relacionado em
7 de Maio de 2008 > Guiné 63/74 - P2818: FLING, mito ou realidade ? (Magalhães Ribeiro, Fur Mil Op Esp, CCS/BCAÇ 4612/74, Mansoa)
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